Portaria Detran.SP Nº 46, de 24 de março de 2017

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I, XII e XIII do artigo 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e observando o que dispõe a Resolução nº 335, de 24 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, a Portaria nº 15, de 5 de março de 2008, do DENATRAN, e o Regimento Interno do COMFITRAN, aprovado pela Portaria DENATRAN nº 32, de 29 de janeiro de 2013, do DENATRAN;

Considerando os dispositivos da Portaria DENATRAN nº 15, de 5 de março de 2008, que instituiu no âmbito do DENATRAN o Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito - COMFITRAN, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 80001.007049/2008-88,

Resolve:

Art. 1º Designar os membros do Comitê de Assuntos FInanceiros da Área de Trânsito:
I - representantes do Departamento Nacional de Trânsito ( D E N AT R A N ) :
a) titular, coordenador do comitê: Carlos Magno da Silva Oliveira;
b) suplente: Marcela TetznerLaiz;
c) titular, secretária do comitê: Bruna Cardoso dos Santos;
d) suplente: Julhiermes Fernandes do Nascimento.

II - representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF):
a) titular: Bruno Chavier Ramos;
b) suplente: Alisson Nava Nunes.

III - representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT):
a) titular: Izabel Lima Alexandria;
b) suplente: Júlio César DonelliPellizzon.

IV - representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT):
a) titular: Eduardo José Marra;
b) suplente: Marcelo Bavier Marcos.

V - representantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito:
a) titular: Nelson Felipe da Silva Filho;
b) suplente: Adolfo Lopez Alonso.

VI - representantes da Região Centro-Oeste:
a) Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN/MS):
1. titular: Celso Braz de Oliveira Santos;
2. suplente: Érico Mendonça.
b) Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF):
1. titular: Viviane Pereira Lopes;
2. suplente: Geraldo André Barbosa.
c) Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF):
1. titular: Carlos Geraldo Caixeta Cruz;
2. suplente: Murilo de Melo Santos.
d) Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP/GO):
1. titular: Renato Pereira Sobrinho;
2. suplente: Weber Diniz Fernandes Machado.

VII - representantes da Região Nordeste:
a) Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN/PE):
1. titular: Sérgio de Barros Lins;
2. suplente: ElneDemosthenes Braga Viana.
b) Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN):
1. titular: Manuel Ferreira da Silva Neto;
2. suplente: Júlio César Barbosa Moreira.
c) Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL):
1. titular: Sandro Roberto Fernandes;
2. suplente: Ronaldo Lisboa da Silva.
d) Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE):
1. titular: Laurent Licari;
2. suplente: Fernando Marcondes de Araújo Leão.

VIII - representantes da Região Norte: Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (DETRAN/TO ) :
1. titular: Claudineide Lourenço de Oliveira Martins;
2. suplente: Amélio Felix da Cunha.
b) Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN/RO):
1. titular: Antonio Manoel Rebello Chagas;
2. suplente: João Henrique Paulo Gomes.
c) Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DER/AC):
1. titular: Alana Carolina Laurentino Maia Albuquerque;
2. suplente: Suele dos Santos Filgueira.
d) Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina (DEINFRA/SC):
1. titular: André Antônio de Oliveira Athanázio;
2. suplente: Delbi Joel Canarin.

IX - representantes da Região Sudeste:
a) Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo (SEFAZ/SP):
1. titular: Antonio Mendes Castilho;
2. suplente: Anderson JunItiEndo.
b) Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN/MG):
1. titular: Sinara Araújo Bastos; 2. suplente: Antonio de Abreu Silva.
c) Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER/SP):
1. titular: José Ailto de Barros;
2. suplente: Inez Brustolin.
d) Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER/ES):
1. titular: Márcio Moraes de Abreu;
2. suplente: Silvânia Cardoso Malta.

X - representantes da Região Sul:
a) Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN/PR)
1. titular: José Augusto Juski;
2. suplente: Irapuan de Souza Machado.
b) Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS):
1. titular: Rodrigo Chies;
2. suplente: Fabiano Manfio.
c) Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER/RS):
1. titular: Carlos Miranda Pagnoncelli;
2. suplente: Júlio Cesar Barbosa da Silva.
d) Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR):
1. titular: Valmir da Silva;
2. suplente: Marcos Rogério Djazi Fagundes.

Art. 2º A representação do DEINFRA/SC na Região Norte se dá em virtude da não manifestação dos órgãos rodoviários daquela região, nos termos do § 2º do art. 7 da Portaria nº 32, de 29 de janeiro de 2013, que aprova o Regimento Interno do COMFITRAN.

Art. 3º Fica revogada a Portaria DENATRAN nº 192, de 27 de setembro de 2016.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.